Termos de Uso

Termos de Uso

 

1.  DESCRIÇÃO DO SERVIÇO E ACEITE DAS CONDIÇÕES GERAIS

1.1   Estas condições gerais (doravante denominadas "Condições Gerais") regulamentam a utilização do produto Quente.Club de titularidade da LUZ VERMELHA FILMES - PRODUTORA DE CINEMA E VÍDEO LTDA. (nome fantasia LVF.DIGITAL), com sede na R. Flórida, 1758 - Conjunto 91 - Cidade Monções, São Paulo - SP, 04565-912, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.152.063/0001-38 (doravante denominada simplesmente "LVF").

1.2   O produto Quente.Club (“QUENTE.CLUB”), cujo site localiza-se no endereço https://www.quente.club (“Site”), constitui-se de um conjunto de conteúdos audiovisuais, definidos a exclusivo critério da LVF, oferecidos na modalidade de vídeo sob demanda e/ou streaming através do qual os usuários (“Usuário”) podem ter acesso, pela internet, a conteúdo composto por filmes adultos nacionais e internacionais (“Conteúdo”). O Conteúdo pode ser acessado pelos Usuários em qualquer tela conectada, através do Site e/ou de aplicativos, ou qualquer outro meio autorizado pela LVF. O QUENTE.CLUB engloba o Conteúdo, o player de vídeos e quaisquer outras funcionalidades, ferramentas, aplicativos e/ou materiais relacionados.

1.3   Ao utilizar o QUENTE.CLUB de qualquer forma, o Usuário expressa sua aceitação plena e sem reservas das presentes Condições Gerais, bem como da Política de Privacidade. Assim, o Usuário deve ler atentamente as Condições Gerais em cada uma das ocasiões em que se propuser a utilizar o QUENTE.CLUB. Se o Usuário não concordar com algum dos termos e regras aqui previstos, não deverá utilizar o QUENTE.CLUB.

1.4   Quanto à capacidade para aceitar as Condições Gerais, o Usuário afirma ter 18 (dezoito) anos completos, no mínimo, e ser plenamente capaz. O Conteúdo é orientado para adultos, não sendo apropriado nem permitido para menores de 18 (dezoito) anos. Nos termos da Lei 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, exibir o conteúdo a crianças e adolescentes é proibido e constitui crime!

 

2.  ACESSO E USO DOS SERVIÇOS E DO CONTEÚDO

2.1   O Usuário poderá acessar o QUENTE.CLUB através de dispositivos conectados (tais como, mas não se restringindo a, computadores, aparelhos móveis, TVs conectadas, etc.) que permitam a visualização dos Conteúdos do QUENTE.CLUB, sendo que a LVF concede ao Usuário uma licença não exclusiva, intransferível e limitada para utilizar o produto, incluindo acessar e visualizar o Conteúdo via streaming, através do player de vídeo do QUENTE.CLUB, apenas para uso pessoal, sem fins comerciais e desde que integralmente atendidas as condições previstas nestas Condições Gerais.

2.2   Tendo em vista o caráter da licença concedida para acesso ao Conteúdo, o Usuário não deverá, diretamente ou através de dispositivo, mecanismo, software ou qualquer outro meio, exemplificativamente (i) remover, alterar, interferir, evitar ou de qualquer forma modificar marca d’água, copyright, símbolo, marca ou qualquer outro sinal indicativo de propriedade inserido no Conteúdo, ou quaisquer direitos e/ou mecanismos de proteção associados ao Conteúdo, incluindo filtros de acesso baseados em território (bloqueio de geofiltragem); (ii) copiar, fazer download, capturar, reproduzir, arquivar, distribuir, fazer upload, publicar, modificar, traduzir, exibir, transmitir, apropriar, incorporar ou comercializar o Conteúdo; (iii) incorporar o Conteúdo a qualquer aplicativo de software ou hardware, exibir ou retransmitir o Conteúdo através dos mesmos, ou torná-lo disponível através de frames ou links; (iv) distribuir, anunciar ou desenvolver um negócio a partir do Conteúdo; (v) utilizar o Conteúdo ou parte dele, de qualquer forma, para a criação de obras derivadas ou nele baseadas, tais como montagens, mash-ups, vídeos similares e materiais de marketing ou merchandising, entre outros.

2.3   O Usuário não deverá, ainda, modificar, remover, interferir, nem tentar alterar qualquer parte do QUENTE.CLUB, em especial o player de vídeo, a tecnologia por trás do mesmo, quaisquer mecanismos de proteção de conteúdo ou controle de acesso nele incorporados. Essa restrição se aplica a qualquer alteração, interferência ou ação que de qualquer forma possibilite a visualização do Conteúdo sem que sejam exibidos o player de vídeo do QUENTE.CLUB e os elementos relacionados ao Site e/ou aplicativos (tais como interface, marcas registradas e eventuais anúncios) ou sem que sejam acessíveis todas as funcionalidades do player de vídeo.

2.4   A LVF é proprietária ou licenciada de todos os Conteúdos, bem como é titular de todos os direitos relacionados ao QUENTE.CLUB. O QUENTE.CLUB, o Conteúdo e as demais propriedades da LVF são protegidos pela legislação de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Neste sentido, e conforme descrito acima, o Usuário não poderá reproduzir, copiar, utilizar, executar, criar trabalhos derivados, republicar, fazer upload, editar, enviar, transmitir ou distribuir, por qualquer meio que seja, quaisquer partes do QUENTE.CLUB, Conteúdo, marcas, materiais, entre outros, de titularidade da LVF, sem a autorização prévia por escrito desta.

2.5   Fica expressamente vedada qualquer prática que possa prejudicar a imagem da LVF ou violar direitos desta sobre os Conteúdos, danificar seu patrimônio, danificar ou de qualquer forma interferir no fluxo normal de comunicações com seus servidores, na segurança, inviolabilidade e privacidade dos dados lá armazenados e transmitidos, incluindo, mas sem limitar àquelas que importem, possam importar em ou favoreçam:

(i)   Interceptação ou monitoramento do tráfego de dados a partir ou para os servidores da LVF, ou de terceiro por esta contratado;

(ii)   Fraudar, mascarar ou alterar a origem de comunicações (incluindo, mas sem se limitar a alteração de cabeçalhos de e-mails, origem de arquivos, origem da requisição de dados, etc.);

(iii)   Degradar, fazer qualquer uso que não expressamente autorizado ou sobrecarregar com qualquer finalidade os servidores da LVF, ou de terceiro por esta contratado;

(iv)   Acessar qualquer dado disponibilizado nos servidores da LVF, ou de terceiro por esta contratado, de forma ilegítima (falsificando credenciais, utilizando-se de credenciais de terceiros, etc.); ou

(v)   Quebrar, bypassar, danificar, corromper, adulterar ou degradar qualquer parte ou mecanismo de segurança da PB BRASIL, ou de terceiro por esta contratado, e seus servidores.

  • 2.5.1   Informações sobre configurações mínimas para acesso ao QUENTE.CLUB estão indicadas na área de Perguntas e Respostas do site.

2.6   A LVF não será responsável, em nenhuma hipótese, por prover a conexão Banda larga ao Usuário.

 

3.  CADASTRO E CONTEÚDOS RESTRITOS

3.1   Todos os conteúdos disponibilizados através do QUENTE.CLUB pela LVF são restritos, sendo necessário cadastro para acesso aos mesmos. Para acessá-los, o Usuário precisa, concomitantemente, (i) ser assinante do produto; (ii) realizar cadastro no QUENTE.CLUB; e (iv) estar em dia com os pagamentos de sua mensalidade. Para fins de esclarecimento, só será possível a utilização de 1 (um) cadastro no QUENTE.CLUB por assinante.

3.2   O Usuário declara, ainda, estar ciente de que, por razões técnicas e/ou restrições de direitos, alguns Conteúdos, no todo ou em parte, poderão não estar disponíveis no QUENTE.CLUB. Neste sentido, a LVF poderá, a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévio aviso, interromper a transmissão em determinado(s) horário(s) ou não realizar a disponibilização destes Conteúdos; ou indicar, por meio de uma mensagem eletrônica, que o serviço ficará momentaneamente indisponível; ou substituir estes Conteúdos por outros.

3.3   Caso a LFV constate, a qualquer tempo, que o Usuário não é assinante do QUENTE.CLUB, seja por ter informado um código de assinatura de terceiro ou por qualquer outro motivo, poderá cancelar seu acesso ao QUENTE.CLUB, sem necessidade de aviso prévio.

3.4   A LVF se reserva, ainda, o direito de bloquear o acesso do Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, caso seja constatado que este pratique ou venha a praticar algum ato ou mantenha ou venha a manter conduta que (i) viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, (ii) contrarie este Termo de Uso, ou (iii) viole a ordem pública.

3.5   Como parte de seu cadastro, o Usuário será responsável pela manutenção do sigilo dos dados de sua conta para acesso ao QUENTE.CLUB, responsabilizando-se, ainda, por toda atividade realizada na sua conta. O Usuário jamais poderá usar a conta de terceiros, nem deverá fornecer seus dados para que terceiros utilizem sua conta. O Usuário concorda que comunicará imediatamente à LVF, através do e-mail [email protected], qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta. A LVF não será responsável por qualquer dano ou perda decorrente da conta do Usuário ou da omissão do mesmo em cumprir estes requisitos, mas o Usuário poderá ser responsabilizado pelas perdas da LVF ou de outras oriundas do uso de sua conta.

3.6   Quando da realização do cadastro do Usuário no QUENTE.CLUB, a LVF compromete-se a, (i) não revelar sem prévia autorização do Usuário os e-mails cadastrados; (ii) manter todas as informações obtidas através do QUENTE.CLUB como confidenciais. O armazenamento, utilização e tratamento dos dados do Usuário (sejam estes pessoais ou anonimizados) será feito pela LVF (e/ou por seus parceiros comerciais e/ou terceiros por ela contratados, no Brasil e/ou no exterior, sem prejuízo do que dispõe a Política de Privacidade.

3.7   Com a devida anuência do Usuário, no ato de cadastramento no QUENTE.CLUB, a LVF estará autorizada a enviar para seu endereço de e-mail, mensagens e comunicações de cunho institucional, técnicas, comerciais, promocionais e/ou informativas.
 

4.  EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADES DA LVF

4.1   LVF não garante a disponibilidade, infalibilidade e continuidade do funcionamento do QUENTE.CLUB, no todo ou em parte, nem que o mesmo será útil para a realização de qualquer atividade em particular. A LVF se compromete a envidar seus melhores esforços para garantir a segurança e privacidade no QUENTE.CLUB, porém, consideradas as características do meio Internet, a LVF não garante que o acesso ao QUENTE.CLUB será ininterrupto, livre de vírus ou outros problemas, erros e ataques e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam acessar e, eventualmente, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo o QUENTE.CLUB ou qualquer parte dele, incluindo qualquer informação ou conteúdo publicado através dele.

4.2   A LVF SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DIRETOS, NEGATIVOS E/OU INDIRETOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS À FALHA, FALTA DE DISPONIBILIDADE E/OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO QUENTE.CLUB, BEM COMO A QUALQUER INFORMAÇÃO, PRODUTO OU SERVIÇO OBTIDO, ANUNCIADO OU PROMOVIDO ATRAVÉS DO QUENTE.CLUB E/OU QUE POSSAM SER DEVIDOS AO USO DO QUENTE.CLUB PELO USUÁRIO EM VIOLAÇÃO ÀS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS.

4.3   A LVF não poderá ser responsabilizada por períodos de interrupções por ocasião de eventos de manutenção, falhas na prestação de serviços das empresas de telefonia, de acesso condicionado ou de outras empresas de telecomunicações e dos provedores de acesso que inviabilizam a acessibilidade ao Conteúdo disponibilizado, casos fortuitos - compreendidos aqui, também, as intervenções de terceiros (p.ex. ataques de hackers, crackers, etc.) e de força maior.

 

5.  ALTERAÇÕES DO SERVIÇO E DAS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS

5.1   A LVF se reserva o direito de alterar quaisquer aspectos do QUENTE.CLUB, podendo incluir ou excluir características e funcionalidades em qualquer parte do mesmo, bem como suspender, cancelar ou descontinuar o QUENTE.CLUB, no todo ou em parte, temporariamente ou em definitivo, a qualquer momento, sem qualquer aviso prévio aos Usuários.

5.2   Da mesma forma, a LVF poderá alterar periodicamente as presentes Condições Gerais, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, dando sempre prévio conhecimento aos Usuários. Caso o Usuário discorde de eventual alteração realizada, poderá se abster de utilizar e/ou cancelar a contratação do QUENTE.CLUB.

5.3   O Usuário compreende e concorda que a utilização do QUENTE.CLUB após qualquer alteração das Condições Gerais será considerada pela LVF como uma aceitação de tais alterações e concordância integral com os termos das Condições Gerais.

 

6.  REMOÇÃO DE CONTEÚDO

Caso entenda que qualquer conteúdo é impróprio ou que viola estes Termos de Uso, solicitamos que entre em contato por e-mail especificando o ocorrido. Também disponibilizamos o mesmo contato de e-mail para qualquer material que possa envolver alguma violação de direitos autorais ou qualquer outra violação de leis em nível nacional.

O Quente Club leva todas as solicitações de remoção de conteúdo a sério e nossa equipe de suporte dedicada trabalha continuamente para processar todos os pedidos. Nós ouvimos e consideramos o feedback de todos os usuários.
Mantemos um e-mail, [email protected], para remoção de conteúdo em nossa página e revisamos qualquer solicitação dentro de sete dias, quando enviamos uma resposta ao solicitante e deletamos qualquer conteúdo que viole as regras ou que exibam pessoas sem a devida autorização.
Quando o solicitante da remoção não se sentir confortável com a resposta enviada por nós iniciamos um processo de recurso através do envio de uma notificação extra judicial de nossa parte, solicitando mais informações para que possamos efetuar uma análise mais criteriosa da solicitação de remoção de conteúdo.

Nos ajude a manter nossa comunidade segura e reporte todos os problemas identificados, usando nosso e-mail [email protected]

7.  DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1   Caso qualquer Usuário considere que existam fatos ou circunstâncias que constituam ilicitude ou violação de quaisquer direitos na utilização do QUENTE.CLUB e/ou relativamente ao mesmo, deverá enviar uma comunicação à LVF através do e-mail [email protected] 

O Usuário entende que esse endereço se destina ao envio de denúncias e notificações apenas, não sendo um canal de contato com a LVF, que não responderá aos e-mails.

7.2   Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para solucionar quaisquer controvérsias oriundas das presentes Condições Gerais e/ou da utilização do QUENTE.CLUB.

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